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Cerveja Artesanal e os impostos: na contramão da crise!

Que a cerveja especial é mais cara que a “comum” não se discute. Entretanto, a diferença de custo é facilmente explicada pela tributação desfavorecida e justificada pelo ganho de escala possível no mercado de cerveja comercial. Apesar de muita gente, em seu primeiro contato, não entender o que diferencia a produção da cerveja artesanal das massificadas, quando sentem o sabor não se importam de pagar esse tanto a mais.

Ocorre que a tributação incidente sobre os produtores de cerveja artesanal é desproporcional ao tamanho do negócio na imensa maioria das vezes. Isso fez com que a classe e seus representantes lutassem pela adequação e enquadramento dos cervejeiros artesanais no Simples (modalidade de tributação com alíquota reduzida).

Observe abaixo os impostos que incidem sobre a Cerveja artesanal que, por vezes, fazem que o valor que chega ao apreciador da boa cerveja seja até 4 vezes maior do que o custo de produção.

Impostos que incidem sobre a cerveja:

– PIS – tabelado por litro/garrafa

– COFINS – tabelado por litro/garrafa

– IPI – tabelado por litro/garrafa

– ICMS – percentual que varia de estado para estado

– ICMS-ST (Substituição Tributária) – percentual que varia de estado para estado

 

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A aplicação desse ajuste não garante apenas uma incidência menor de custo para quem fabrica, mas a possibilidade de repasse dessa economia para o consumidor final. Que atraído por menores preços tenderá a consumir mais. Num movimento lógico espera-se que esse incentivo permita que os pequenos produtores de cervejas especiais cresçam, gerem emprego e possam manter as suas empresas vivas por muito tempo.

Diferença entre Cervejaria Artesanal x Grande Cervejaria 

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A desoneração dos produtores de bebidas alcoólicas artesanais, caminha diretamente na contramão dos reajustes de impostos que o governo vem sinalizando ultimamente. A força do setor e o potencial de gerar empregos e renda (que acabam retornando para o governo), consiste em um dos vários motivadores para a atitude. Diante de tantas más notícias, e cenários pessimistas, a Cerveja Artesanal vence essa batalha e nesse momento difícil se reforça com Simples.

Exemplo de Nova Friburgo

Foi sancionada no final do mês de agosto a lei de incentivo à produção e comercialização de cervejas artesanais em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. O intuito desta lei é transformar o município na capital nacional da cerveja artesanal. A lei inédita busca privilegiar toda a cadeia da Cerveja Especial.

Os benefícios dessa lei, também não param somente nos produtores de cervejas, que terão desconto integral do IPTU, isenção da taxa de emissão do alvará e também, serão incluídas em classe diferenciada na licença ambiental. Os vendedores das cervejas artesanais produzidas na região, da mesma forma, terão descontos no IPTU de acordo com a quantidade adquirida.

Nos eventos da cidade que sejam promovidos ou patrocinados pela prefeitura as microcervejarias terão espaço garantido. Ainda para fortalecer o setor, a prefeitura estimulará, através de um selo de qualidade, os produtores de cerveja artesanal a abrirem as portas de suas pequenas instalações para visitação pública. Com isso busca-se que a cidade seja um destino turístico para apreciadores de Cerveja.

Que exemplos como este de luta e de incentivo continuem ocorrendo para beneficiar a todos que adotaram essa cultura. A cerveja especial entrou de vez no cotidiano do brasileiro, antes ela era desconhecida e praticamente de origem estrangeira. Hoje, somos assunto no congresso e o governo quer estimular o nosso mercado.

Um brinde!

Beba menos. Beba melhor. Assine Beer & Bier e beba com menos imposto!